Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito

Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.